Matérias

O Julgado abaixo trata da impossibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício pleiteado por professor que...

Trata-se de ação interposta pela autora com o objetivo de obter indenização por suposta negligência...

Trata-se de ação de judicial interposta por aluno contra Instituição, alegando que foi reprovado por...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso de revista...

A ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, objetivando a condenação da...

“Não é correto restringir o benefício da licença maternidade à gestante, sobretudo quando o pai...

Um estudante pode pleitear a antecipação de sua colação de grau caso tenha cumprido todas...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação...

Trata-se de apelação interposta pelo autor contra a decisão de 1ª instância que entendeu que...

Dada a natureza do contrato de financiamento estudantil, amparado num programa financiado pelo governo federal...