Matérias

Um projeto é um esforço temporário empreendido cujo objetivo é criar um novo produto, serviço ou processo. O Projeto...

A Comercial Zena Móveis Sociedade Ltda. (Lojas Marabraz, de São Paulo) foi condenada pela Quinta...

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, pode abrir um precedente para...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma monitora...

Uma escola foi condenada pela 16ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal paulista a...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido feito por...

O juiz de Direito Edison Zimmer, da comarca de Rio do Sul, determinou que uma...

Trata-se de Recurso interposto pela responsável de ex-aluna que inconformada com a decisão do juízo...

1. Introdução – A ausência do empregado por mais de 15 (quinze) dias consecutivos por...

A princípio temos que a estabilidade da CIPA não foi criada para ser um benefício...