Arquivo Matérias

Nota Técnica 73/2014/MEC/SECADI/DPEE – Atualização dos indicadores da educação especial na perspectiva inclusiva

NOTA TÉCNICA Nº 73 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 18 de...

18 nov 2014

14:51

Resolução CEE/SC 257, de 18/11/2014 – Estabelece normas complementares sobre procedimentos de apuração de deficiências e irregularidades no funcionamento das instituições de educação, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e dispõe sobre a aplicação de sanções e outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

18 nov 2014

07:35

Nota Técnica 38/2014/MEC/SECADI/DPEE – Pareamento preliminar – Programa BPC na Escola 2013

NOTA TÉCNICA Nº 38 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 17 de...

17 nov 2014

14:40

Negar matrícula a portador de necessidade especial é crime?

Uma assessora jurídica de uma instituição de ensino localizada na cidade Aracaju/SE nos faz a...

15 nov 2014

14:47

Atos lesivos a integridade física e moral do professor – responsabilidade civil

ATOS LESIVOS A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DO PROFESSOR – RESPONSABILIDADE CIVIL Considerações As rotineiras...

14 nov 2014

17:31

A escola e as relações contratuais com os responsáveis separados – o que observar

1 – INTRODUÇÃO Um problema que tem afligido muitas empresas-escolas está ligado à ruptura (separação)...

14 nov 2014

12:23

LEI 13043, DE 13/11/2014 – DENTRE OUTRAS ALTERA A LEI 12101/2009

Conversão da Medida Provisória nº 651, de 2014 Vigência Mensagem de veto Dispõe sobre os...

13 nov 2014

08:56

Parecer CEE/SP 373, de 12/11/14 – Consulta sobre o direito de exercer o cargo de Diretor de Escola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor de Planejamento Pedagógico do Colégio Tableau, pelo...

12 nov 2014

23:11

Parecer CEE/SP 374, de 12/11/14 – Consulta sobre Curso de Educação Física – Licenciatura e Bacharelado – ministrado pelas Faculdades de Dracena

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente do Conselho Regional de Educação Física –...

12 nov 2014

23:10

Profissional formado em educação física na modalidade de licenciatura de graduação plena. Impossibilidade de atuar na área destinada ao profissional formado em educação física na modalidade de licenciatura de GRNAL que concluiu o curso na modalidade de bacharelado

RECURSO ESPECIAL Nº 1.361.900 – SP (2013/0011728-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : MARCELO...

12 nov 2014

15:10

Matérias

Nota Técnica 73/2014/MEC/SECADI/DPEE – Atualização dos indicadores da educação especial na perspectiva inclusiva

Nota Técnica 38/2014/MEC/SECADI/DPEE – Pareamento preliminar – Programa BPC na Escola 2013

Negar matrícula a portador de necessidade especial é crime?

Atos lesivos a integridade física e moral do professor – responsabilidade civil

A escola e as relações contratuais com os responsáveis separados – o que observar

LEI 13043, DE 13/11/2014 – DENTRE OUTRAS ALTERA A LEI 12101/2009

Parecer CEE/SP 373, de 12/11/14 – Consulta sobre o direito de exercer o cargo de Diretor de Escola

Parecer CEE/SP 374, de 12/11/14 – Consulta sobre Curso de Educação Física – Licenciatura e Bacharelado – ministrado pelas Faculdades de Dracena

Profissional formado em educação física na modalidade de licenciatura de graduação plena. Impossibilidade de atuar na área destinada ao profissional formado em educação física na modalidade de licenciatura de GRNAL que concluiu o curso na modalidade de bacharelado

Menu

Onde Estamos