Matérias

        Desemprego, divórcio, separação, entre outras condições pessoais adversas que interferem na...

Um juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe julgou improcedente a ação de...

  EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE QUANTIA DEVIDA A TÍTULO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS....

Uma reunião entre os ministros Joaquim Levy, da Fazenda, e Cid Gomes, da Educação, prevista...

Aulas em cursos de preparação para o Enem e vestibulares começam até março. Particulares dão...

A propaganda feita de forma dúbia deve ser interpretada a favor da parte hipossuficiente. Com...

Os professores e alunos travestis e transexuais da rede estadual de ensino de São Paulo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta encaminhada pela União Municipal dos Estudantes...

 Uma auxiliar de serviços gerais da Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. – que...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 7, de 27 de janeiro de 2015 – Dispõe sobre...