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Essa questão, como todas as demais nas relações de consumo, é por demais complexa principalmente...

No Brasil e no mundo, há algum tempo, são desenvolvidos Programas de Escolas Abertas pela...

Conforme o artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho, professores não podem dar mais...

Uma professora universitária dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por dano moral pela...

A Súmula 27 do TRT da 9ª Região, aprovada recentemente pelo Tribunal Pleno, disciplina a...

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a...

DESPACHO DA SECRETÁRIA Em 18 de maio de 2015 Prorroga o período de manutenção do...

Essa Nota Técnica trata das desconformidades identificadas e indisponibilidades para acesso ao SisCEBAS no primeiro...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela constitucionalidade do feriado municipal do...

A Lei 12.244, de 24/5/2010, veio para dispor sobre a universalização das bibliotecas nas instituições...