Matérias

Creches, pré-escolas e instituições de ensino fundamental podem optar pelo Simples, porém têm de pagar...

Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e...

Uma auxiliar de produção avícola que pediu demissão obteve outro emprego e depois ajuizou reclamação...

Mensagem de veto Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10...

Atender as exigências é um desafio para as empresas, especialmente em 2015. A partir de...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SET Sociedade Civil Educacional Tuiuti...

Trata-se de acórdão que manteve sentença julgando procedente ação de indenização por danos morais por...

Um aluno que foi submetido a uma revista íntima após o cartão de passagem de...

                Trata-se de ação de indenização por danos...

Questão apresentada: A quem cabe suportar os gastos de ensino de alunos especiais? A Constituição...