Matérias

NOTA TÉCNICA Nº 15 / 2015 / MEC / SECADI /DPEE Data: 03 de março...

Professor de natação infantil deve receber adicional de insalubridade por exposição excessiva à umidade, uma...

O professor Ivo Bairros de Brum Júnior foi condenado a 17 anos e 2 meses...

No período que compreende os últimos meses do ano até o início do ano seguinte é comum algumas empresas concederem férias coletivas aos seus empregados.

Empresas cadastradas no PAT podem deduzir 4% do IRPJ a pagar referente à alimentação de...

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que obriga uma instituição de...

Férias escolares, de que trata o art. 322 da CLT, não se confundem com as...

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1255304-3, DE RIO NEGRO – VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que...

Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) nega provimento ao...