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A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 3ª Vara da Fazenda do DF,...

Conselho Nacional de Educação manifesta sua surpresa pelas normas e orientações em vigor e a...

Relatório O presente trabalho busca esclarecer quais são os requisitos legais para docência da prática...

QUESTÃO APRESENTADA: Quais os procedimentos para requerer o encerramento de atividades educacionais? O encerramento, ou...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) o...

A Quarta Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância...

Pelo presente instrumento, de um lado, como CONTRATADA a _______(nome da Instituição)_______ e,  de outro...

I – RELATÓRIO 1. Histórico Por meio do Ofício nº 037-2015, de 10 de agosto...

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Deliberação nº 03/2013-CEE/PR, no artigo 91, estabeleceu que “O...

Instituição de ensino. Possibilidade de cursar disciplinas no regime de dependência e de recuperação da...