Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma do Superior Tribunal...
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O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...
I – RELATÓRIO Histórico Por meio do ofício nº 0364/GS/2014, de 05 de maio de...
O desembargador federal Jirair Aram Meguerian determinou, liminarmente, que o Instituto Federal de Educação, Ciência...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda...
Insatisfeita com a decisão proferida por juiz da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa,...
Em reportagem publicada em 08/07/2014 a Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região...
Trazemos hoje para reflexão um tema de muita polêmica no dia a dia das instituições...
Trata-se de ação proposta pela Associação Educacional Santa Rita de Cássia contra o Conselho Regional...
Deputados aprovaram projeto que permite a terceirização de todos os setores de uma empresa, sem...
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