Matérias

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza jurídica da ajuda de...

A Comissão de Defesa do Consumidor vai fiscalizar a eventual cobrança de custos extras, por...

Eu, _____________________________________________, portador da identidade n.º ________________, expedida por ______________, inscrito no CPF sob o...

Privar o estudante inserido em programa de financiamento estudantil de renovar  matrícula e realizar provas...

Trata-se de proposta de cancelamento da Súmula Vinculante 40, apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores...

A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 3ª Vara da Fazenda do DF,...

Conselho Nacional de Educação manifesta sua surpresa pelas normas e orientações em vigor e a...

Relatório O presente trabalho busca esclarecer quais são os requisitos legais para docência da prática...

QUESTÃO APRESENTADA: Quais os procedimentos para requerer o encerramento de atividades educacionais? O encerramento, ou...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) o...