Arquivo Matérias

ESTADO É RESPONSABILIZADO POR MORTE DE JOVEM EM ESCOLA

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a...

03 jul 2015

14:52

Lei 15854/15 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecederores de serviços prestados de forma contínua estenderem novas promoções aos clientes preexistentes

LEI Nº 15.854, DE 02 DE JULHO DE 2015 Lei declarada inconstitucional pelo Tribunal...

02 jul 2015

15:58

LEI 7033, DE 02/07/2015 – ALTERA A LEI 3469, DE 28/09/2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS

ALTERA A LEI Nº 3.469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER...

02 jul 2015

15:39

Verbas sem caráter remuneratório são isentas de contribuição previdenciária (f)

Verbas trabalhistas que não têm caráter remuneratório são isentas de contribuição previdenciária. Com esse entendimento,...

02 jul 2015

14:36

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1571, DE 02/07/2015 – INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OPERAÇÕES FINANCEIRAS À RFB

(Publicado(a) no DOU de 03/07/2015, seção 1, pág. 32) Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação...

02 jul 2015

09:25

RESOLUÇÃO CNE/CP 002/2015 – DIRETRIZES CURRICULARES PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015 (*) (**) Define as Diretrizes Curriculares...

01 jul 2015

10:01

Empregado é condenado por alegar doença ocupacional inexistente (f)

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de um trabalhador...

30 jun 2015

14:49

Recusa matrícula a aluna portadora de necessidades especiais não gera dano moral (f)

Aluna representada por sua genitora interpõe ação de indenização por danos morais contra Instituição de...

30 jun 2015

14:21

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 351, DE 30/06/2015 – ALTERA DELIBERAÇÃO 316/2010 – AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – ARTIGOS 27 E 36 – ALVARÁ E LAUDO BOMBEIROS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

30 jun 2015

10:12

LEI 15830, DE 15/06/2015 – VEM LIMITAR O NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DO ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR

Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do...

29 jun 2015

15:18

Matérias

ESTADO É RESPONSABILIZADO POR MORTE DE JOVEM EM ESCOLA

Lei 15854/15 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecederores de serviços prestados de forma contínua estenderem novas promoções aos clientes preexistentes

LEI 7033, DE 02/07/2015 – ALTERA A LEI 3469, DE 28/09/2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Verbas sem caráter remuneratório são isentas de contribuição previdenciária (f)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1571, DE 02/07/2015 – INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OPERAÇÕES FINANCEIRAS À RFB

RESOLUÇÃO CNE/CP 002/2015 – DIRETRIZES CURRICULARES PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR

Empregado é condenado por alegar doença ocupacional inexistente (f)

Recusa matrícula a aluna portadora de necessidades especiais não gera dano moral (f)

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 351, DE 30/06/2015 – ALTERA DELIBERAÇÃO 316/2010 – AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – ARTIGOS 27 E 36 – ALVARÁ E LAUDO BOMBEIROS

LEI 15830, DE 15/06/2015 – VEM LIMITAR O NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DO ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR

Menu

Onde Estamos