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Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, na qual alega que estudava...

Sentença improcedente ao pedido formulado na ação de indenização por dano moral n. 038.09.500454-5, da comarca...

Condições restritivas Os contribuintes do Rio de Janeiro que aderiram ao Refis da Secretaria de...

O título nos pode levar a uma pesquisa científica sobre o processo complexo da educação...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

Nos termos do Artigo 2º da Lei 9.870/99 todo estabelecimento de ensino, obrigatoriamente, “deverá divulgar,...

São devidas as cobranças das parcelas de anuidade escolar na ausência de comprovação do trancamento...

Questão: Trata-se de questionamento de responsável em relação aos alimentos oferecidos durante o horário escolar...

NOTA TÉCNICA Nº 29/2016/DPEE/SECADI/SECADI Data: 30 de março de 2016 Assunto: Resultado do Prêmio Desenvolvimento...

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve decisão de primeiro grau que confirmou...