Matérias

Notas: A lei estabelece a possibilidade de realização de contrato de trabalho por prazo determinado...

O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, chamou de prática ‘nefasta e odiosa’ o que foi...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

Uma aluna machucada durante atividade extraclasse de escola estadual obteve direito à indenização por danos...

RIO – A Justiça concedeu liminar obrigando a Prefeitura e o Estado do Rio a...

Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais proposta por ex-aluna do Ensino Médio, que frequentou...

 Entrou em vigor no último dia 08 de março do presente ano a Lei 13257,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve a sentença que confirmou a penalidade...

Plano Anual da Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calendário de...

A dúvida estabelecida no título da matéria se dá em várias instituições de ensino no...