Matérias

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional...

A Convenção Coletiva de Trabalho firmada pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de...

Trata-se de ação que tramitou na Comarca de São João de Meriti. As autoras ingressaram...

A Sociedade Educacional Uberabense (Uniube) foi condenada a indenizar uma estudante por danos morais e...

Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.042, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015...

  EMENTA INDICAÇÃO Nº 43, de 04 de novembro de 2015 – Manifesta-se sobre a...

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um...

Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...

Marceneiro topou criar carrinho de rolimã adaptado para Pedro, de 7 anos. Projeto ajudou na interação...

O governo dos Estados Unidos decidiu, em outubro, que o distrito escolar Township High School...