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Como sabemos, é cada dia mais frequente o uso aparelhos eletrônicos pelas pessoas, inclusive, no...

                Trata-se de ação de procedimento comum ordinário, proposta...

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por meio da 6ª turma, manteve decisão...

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação, por meio do ofício...

Decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...

PARECER CEE/RJ 377/2015 – ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA ALUNOS ENSINO MÉDIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFISSIONAL E...

EMENTA Pedido de prorrogação do prazo concedido pelo Parecer CEE/CP nº 10/15, de 28/08/15, que...

CLT – Art. 130 – Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do...

Questão: O Ministério Público no estado do Rio de Janeiro vem notificando escolas na sua...

Superior Tribunal de Justiça – STJ.  RECURSO ESPECIAL Nº 1.101.324 – RJ (2008⁄0241269-3)  RELATOR: MINISTRO...