Matérias

A Justiça do Trabalho de Brasília considerou fraude a situação de um empregado que foi...

Trata-se de ação de rito ordinário proposta por K. M.L. e I. L. S., representada...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada interposta por aluno...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. –...

Um empregador ingressou com ação de indenização por danos materiais contra seu empregado acusado de...

Os estabelecimentos de qualquer natureza, inclusive as instituições educacionais sem fins lucrativos, não estão enquadrados...

Ação indenizatória. Relação de consumo. Serviços educacionais. Negativa para renovação de matrícula. Alegação de que...

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga indeferiu mandado de segurança impetrado pelos pais...

Publicado no DOU em 10/2/2016 Altera o prazo estabelecido na Portaria nº 1.319/SAS/MS, de 24...

O pagamento da remuneração das férias deve ser feito a todos os empregados até dois...