Professor universitário interpôs ação contra Instituição Educacional em que laborava, pleiteando a condenação da Instituição...
29 set 2016
14:45
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A anunciada medida provisória para reforma do ensino médio é pretensiosa, sonhadora e utópica. Evidente...
RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DEVER DE GUARDA EM RELAÇÃO AOS ESTUDANTES. COMPORTAMENTO AGRESSIVO DA...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL....
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta...
Aluna ingressou com ação de indenização por danos morais em face de (contra) instituição de ensino...
Veja as observações ao final. A Lei 11.161 de 2005 dispõe sobre o ensino da...
(nome da empresa) CNPJ nº. Para:_______________________ (nome do empregado e nº da CTPS) Ref....
Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral,...
Justiça manteve decisão que condenou o empregador a indenizar, a título de dano moral, em...
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