Matérias

O Projeto de Lei 4312/19 determina que o Poder Público promova anualmente exame nacional de proficiência...

O Projeto de Lei 141/25 reestrutura a tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda...

O Projeto de Lei 3324/24 permite que o empregado possa pedir a rescisão do contrato...

O Projeto de Lei 1709/24 obriga os sistemas de ensino a estabelecer normas para assegurar...

 ASSUNTO: Análise de Constitucionalidade do Substitutivo ao PL 9.133/2017 REQUERENTE: Confederação Nacional dos Estabelecimentos de...

O Senado vai analisar o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a...

O Impacto do IBS e da CBS na Locação de Imóveis para Escolas A recente...

Por vários meses, desde de 2024, o debate sobre a proibição de celulares nas escolas...

Sindicato de escolas particulares criticam as declarações do chefe do Palácio do Planalto sobre os...

O Projeto de Lei 4134/24 permite a realização de ritos religiosos voluntários em escolas públicas...