Matérias

Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que desobriga as pessoas...

A proposta que inclui na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/24, do...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos...

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no...

Os estabelecimentos de ensino deverão implementar medidas de segurança, como a contratação de agentes e...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (6), às 11h, para a...

Texto prevê pensão vitalícia para vítimas com sequelas de ataques em estabelecimentos de ensino A...

Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com síndrome...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará audiência pública nesta segunda-feira (5), a partir das...