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A comissão especial que analisa o novo plano nacional de educação (PNE) promove, na quinta-...

O ministro da Educação, Camilo Santana, rebateu na Câmara dos Deputados críticas ao decreto do...

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública com...

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REGULAMENTADO PELA Portaria MEC 506, de 10/07/2025    EMENTA Decreto Federal 12456, de 19/05/2025 – Dispõe...

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