Matérias

Proibição busca assegurar inclusão dos estudantes com deficiência No primeiro semestre de 2025, a Câmara...

Primeiramente, é importante indicar que a matrícula de um aluno com necessidades especiais não pode...

Art. 1º O art. 18 da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, fica acrescido, da seguinte forma: Art. 18-A. O período de transição entre as atuais modalidades de oferta e organização da EJA e aquelas definidas nos termos desta Resolução terá s...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que veda a...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

A Emenda Constitucional nº 132/2023, marco da Reforma Tributária do consumo, impõe aos gestores de...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta...

A inclusão de estudantes com deficiência no ensino regular é um direito garantido pela Política...

Com base na decisão proferida nos autos do Processo nº 0804870-84.2025.8.20.5001 da 16ª Vara Cível...