Matérias

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei...

Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um...

A controvérsia central reside na interpretação da legislação aplicável quanto à obrigatoriedade da instituição de...

Contexto e Objetivo da Lei A Lei nº 8.881/2025 declara feriado municipal no dia 7/7/2025 em razão...

Declara feriado o dia 7 de julho de 2025. Autor: Poder Executivo. O PREFEITO DA...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para ampliar as...

Volta e meia nos chegam perguntas sobre a possibilidade de menores de idade que estudam...

Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas A Comissão de Defesa dos...

EMENTA Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação,...