Matérias

Muitas escolas optam por realizarem ações de execução contra devedores, e, muitas das vezes o...

QUESTÃO: Prezados. Bom dia. Gostaria de esclarecer uma dúvida. Tenho a necessidade de contratar um...

O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o...

QUESTÃO: Prezados Encaminho, em anexo, um modelo de Termo de Concessão de Auxílio-Educação que pretendemos...

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO – CONCESSÃO DE AUXÍLIO-EDUCAÇÃO E COMPROMISSO DE PERMANÊNCIA PROFISSIONAL...

         Dr. Ricardo Furtado participará de uma importante live promovida pela revista...

A Receita Federal divulgou as regras para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física...

O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,...

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (12), em Plenário, o texto do Acordo de Cooperação Educacional...

O Governo do Estado poderá criar serviço permanente, via aplicativo, para combate à evasão escolar...