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Na primeira das doze audiências públicas da Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto...

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação,...

O Projeto de Lei n°4820/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma nova lei...

A ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA DAS ENTIDADES BENEF. E ASSIST DE SOROCABA/SP impetrou mandado de segurança contra...

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (18/03), em...

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a tornar válido um decreto do governo de São...

 Contexto Atual nas Escolas O aumento significativo na demanda por suporte especializado a crianças com...