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Atendimento de alunos com necessidades especiais Com o início do período de matrícula, nos deparamos...

As escolas públicas municipais, estaduais e federais e as escolas privadas podem ficar obrigadas a...

Presidente do TST O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da...

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Questão: Professora fulana de tal foi contratada, inicialmente, pela instituição escolar Abcd para exercer a...

LEI Nº 7769 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a cobrança de taxa...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Acompanhado o voto do relator, o Pleno do...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Ação Direta de Inconstitucionalidade :...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou projeto do deputado Sóstenes Cavalcante...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as escolas particulares...