Matérias

Ementa Nossa Ao apontar indícios de irregularidades no fornecimento de bolsas de estudo e fragilidade...

FAÇO SABER que a Câmara Municipal manteve e eu promulgo, nos termos do § 6º...

Atividade extraclasse A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a professora do Instituto...

Em se tratando de Direito do Trabalho é de fácil verificação que a matéria possui...

As instituições filantrópicas recebem benefícios e isenções do governo, mas geram alto retorno para a...

Proteção ao menor Antes de adentrarmos no mérito da questão, necessário se faz esclarecer que...

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO...

Dever jurídico Todas as pessoas físicas e jurídicas possuem o dever jurídico de pagamento de...

Funcionária gestante Conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, a reintegração da funcionária gestante pode...

Dispõe sobre a abertura do sistema e o cronograma de apresentação, pelas Entidades Beneficentes de...