Matérias

Poder familiar Primeiramente, esclarecemos que o poder familiar compete a ambos os pais, a afirmação...

Planejamento pedagógico De acordo com o artigo 23, § 2º da LDB (Lei 9394/96) c/c o artigo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Geral e Pedagógica das Faculdades Integradas de...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 340, DE 21 DE MARÇO DE 2018 – Define as Diretrizes...

Regulamentação de bloqueio de bens sem autorização judicial Foi publicada no Diário Oficial da União...

Regime de Urgência O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o regime...

Questão: Esta Assessoria Jurídica foi indagada com a seguinte situação: O responsável de um promitente...

Diz o artigo 458 da CLT: “Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para...

Material Didático Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8419/17, do deputado Rômulo...

Pergunta do Cliente No dia 09/03/2018, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada a...