Matérias

Questão: Trata-se de consulta formulada por uma Escola a esta Assessoria Jurídica, no qual indaga...

    EDITAL DE MATRÍCULA 2018   COM ANOTAÇÕES EM DESTAQUES – AO UTILIZAR O MODELO, NÃO...

QUESTÃO: Escola de Educação Infantil sofre com ameaças de denúncia aos órgãos públicos pela não...

Eventos externos promovidos por Instituição Educacional Trata-se de consulta formulada por uma Escola a esta...

EMENTA: Concede, em caráter excepcional, os Atos Reguladores das instituições educacionais das redes públicas e...

Fiscalização COMLURB: Após a intensificação da fiscalização da geração de lixo pela COMLURB, várias instituições...

Problema: Em 17/08/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada como proceder de forma...

  CLT                          ...

O recente julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), trouxe à tona a...

Proposta segue para votação no Plenário da Câmara: A Comissão de Constituição e Justiça e...