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Muitos questionam sobre a obrigatoriedade de aceitar o atestado médico particular. Enfim, é obrigatório aceitar...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2,...

Alimentação na escola Recentemente, determinada instituição educacional em consulta realizada a Ricardo Furtado e Advogados...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

Recentemente, uma instituição educacional nos enviou uma dúvida referente a um caso em que o...

No último dia 28/06/2018, conforme notícia veiculada no site da OAB/RJ, foi firmado entre a...

Recentemente, o SINPRO-RIO assinou sua convenção coletiva de trabalho, com vigência no período 2018/2019. A...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

A Lei 13.415/17, também denominada Lei do Novo Ensino Médio, alterou a Lei 9.394/96, que...

Imóvel Todas as instituições de ensino, filantrópicas ou não, necessitam de um imóvel com instalações...