Manual de gestão às matrículas para 2018
EDITAL DE MATRÍCULA 2018
COM ANOTAÇÕES EM DESTAQUES – AO UTILIZAR O MODELO, NÃO IMPRIMA AS NOTAS EM VERMELHO – AS NOTAS SERVEM PARA CONHECIMENTO E TAMBÉM A ARGUMENTAÇÕES DA ESCOLA
Notas de conhecimento:
1 – Para a publicidade do Edital de Matrículas, não há qualquer obrigação de publicação em jornais ou Diário oficial – para o ensino básico.
- – O Código Civil dispõe: “artigo 429 – A oferta ao público equivale a proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato, salvo se o contrário resultar das circunstâncias ou dos usos.”
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