Matérias

EMENTA Estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à Educação Básica e Educação Superior no Sistema...

Esclarecimentos iniciais: Os fatos apresentados abaixo são verídicos, porém não disporemos dos nomes dos envolvidos...

A correção monetária é um instituto que visa preservar o poder aquisitivo da moeda, sendo...

Trata-se de consulta formulada por uma Instituição Educacional a esta Assessoria Jurídica solicitando esclarecimentos sobre...

STF O Supremo Tribunal Federal no julgamento do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário nº 192.899-9...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, no uso de suas atribuições legais...

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições, e com...

Inspeção Sanitária  A lei 3.763 de 2004 instituiu a chamada Taxa de Inspeção Sanitária. O...

O Conselho Estadual de Educação, nos termos do Parágrafo único do Art. 12 da Lei...

O  PRESIDENTE  DO  CONSELHO  ESTADUAL  DE  EDUCAÇÃO  DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que...