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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Pré Universitário Genoma Ltda. e...

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora...

Questões principais: 1 – RPA – recibo de pagamento autônomo – em que condições podem...

Aluno Especial Esta Assessoria Jurídica foi indagada com a seguinte questão: O que fazer quando...

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Legislação De acordo com o artigo 24 inciso VI da Lei de Diretrizes e Bases...

Deliberação CME Nº 29 DE 26/02/2018 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26...