Arquivo Matérias

Tutor que ensina no sistema EAD é professor, mesmo sem registro no MEC

Registro profissional A falta de registro profissional no Ministério da Educação não impede o...

04 abr 2018

14:45

LEI 7930, DE 02/04/18 – DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V...

02 abr 2018

15:47

Incidência do ISS na educação à distância

Incidência do ISS O estudo do sobre o local de incidência do ISS, por si...

29 mar 2018

17:24

Modelo de contrato de locação de espaço publicitário

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO (OUTDOOR), DO IMÓVEL SITO NA ___________________ – NESTA CIDADE,...

29 mar 2018

17:10

Importância dos primeiros socorros

Projeto de lei Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9.468/18 que...

29 mar 2018

16:32

Devido ao comportamento inadequado no ambiente escolar, a instituição educacional pode aplicar medidas de punição ao aluno?

Aprendizado Em razão de promover o aprendizado ao indivíduo para que se torne além de...

29 mar 2018

16:22

Parecer CEE/SP 128, de 28/03/18 – Recurso Contra decisão da DER Centro Oeste

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção da Escola Waldorf São Paulo recorre a...

28 mar 2018

20:50

Resolução CEE/BA 053, de 26/03/2018 – Dispõe sobre a oferta da Educação Básica para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 53, de 26 de março de 2018 – Dispõe sobre...

26 mar 2018

20:50

Resolução CEE/PE 001, de 26/03/2018 – Estabelece procedimentos para autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos superiores

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Estabelece procedimentos...

26 mar 2018

15:40

Simples Nacional – entenda o regime e seus benefícios

Simples nacional A lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, instituiu o...

23 mar 2018

18:07

Matérias

Tutor que ensina no sistema EAD é professor, mesmo sem registro no MEC

LEI 7930, DE 02/04/18 – DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA.

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Devido ao comportamento inadequado no ambiente escolar, a instituição educacional pode aplicar medidas de punição ao aluno?

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Resolução CEE/PE 001, de 26/03/2018 – Estabelece procedimentos para autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos superiores

Simples Nacional – entenda o regime e seus benefícios

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