Matérias

DECRETO Nº 9.405, DE 11 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado...

IPI Inicialmente, é importante tecer algumas considerações acerca do Imposto sobre a Propriedade Industrial –...

Regulamentação A Lei Estadual nº 7.853/18 que entrou em vigor em 15/05/2018 regulamenta a oferta...

  Sindicato x Sindicato Trata-se de demanda pleiteada por sindicato representante da instituição educacional empregadora...

Proporcionalidade Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão...

Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a...

Aposentadoria por invalidez A priori, cabe destacar que o instituto da aposentadoria por invalidez consiste...

No dia 14 de maio, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma...

Transferência Como ponto de partida, cabe-nos destacar que a transferência se distingue pela mudança de...

Ano letivo Aproxima-se o meio do ano letivo e alguns questionamentos sobre demissão de professores...