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Alguns questionamentos nos têm chegado sobre o tema salário substituição. PARA QUAL SITUAÇÃO PODEMOS UTILIZAR...

Reforma Trabalhista A Reforma Trabalhista nos ofertou com uma inovação que poderá influenciar muito no...

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , no exercício do cargo de Presidente da República,...

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Supervisão da DER Taubaté consulta este Conselho sobre a autonomia...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal define em seu artigo 3º os...

Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional. O SECRETÁRIO DE...

Empregador x empregado Sempre que existir uma pactuação laboral entre empregado e empregador, será importante...

Registro de ponto O registro do ponto por parte do funcionário é o critério prático...

A despeito da discussão sobre a inconstitucionalidade da lei 12.101/2009, na atualidade, a referida lei...

Audiência Audiência pública para a apresentação das prioridades da política externa brasileira para o ano...