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Deliberação CEE/PR 004,de 06/12/2018 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2019

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

06 dez 2018

10:07

Parecer CEE/SP 462, de 05/12/18 – Consulta sobre a exigência de documento de Conclusão de Ensino Médio ou equivalente para matrícula em Curso Superior por portadores de Diploma de Ensino Superior

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de processo versando sobre “pedido de concessão de...

05 dez 2018

21:50

Parecer CEE/SP 461, de 05/12/18 – Consulta sobre direito de exercer cargo de Diretor de Escola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Colégio Notre Dame Rainha dos Apóstolos, com sede...

05 dez 2018

21:40

O aviso prévio e a aplicação da lei 12506/2011

Um tema de relevância na esfera trabalhista é o instituto do aviso prévio e suas...

05 dez 2018

16:39

Resolução CNE/CP 005, de 28/12/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 DE...

05 dez 2018

14:53

Resolução CEE/CE 472, de 04/12/2018 – Dispõe sobre a progressão parcial no ensino fundamental e no médio e a progressão continuada no ensino fundamental

O Conselho Estadual de Educação (CEE), no uso das atribuições que lhe confere a Lei...

04 dez 2018

17:50

Resolução CEE/CE 473, de 04/12/2018 – Dispõe sobre a denominação de instituições de ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará

O Conselho Estadual de Educação (CEE), no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei...

04 dez 2018

17:42

Lei 8192/18 – OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH

Lei 8192/18 | Lei nº 8192 de 04 de dezembro de 2018. do Rio de...

04 dez 2018

17:09

Entenda o CEBAS – Educação parte 5

No que tange a renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área...

04 dez 2018

16:54

Resolução CEE/CE 471, de 04/12/2018 – Dispõe sobre garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas de educação básicas e universidades

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 471/2018 – Dispõe sobre garantias constitucionais de liberdade de expressão e...

04 dez 2018

15:28

Matérias

Deliberação CEE/PR 004,de 06/12/2018 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2019

Parecer CEE/SP 462, de 05/12/18 – Consulta sobre a exigência de documento de Conclusão de Ensino Médio ou equivalente para matrícula em Curso Superior por portadores de Diploma de Ensino Superior

Parecer CEE/SP 461, de 05/12/18 – Consulta sobre direito de exercer cargo de Diretor de Escola

O aviso prévio e a aplicação da lei 12506/2011

Resolução CNE/CP 005, de 28/12/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião

Resolução CEE/CE 472, de 04/12/2018 – Dispõe sobre a progressão parcial no ensino fundamental e no médio e a progressão continuada no ensino fundamental

Resolução CEE/CE 473, de 04/12/2018 – Dispõe sobre a denominação de instituições de ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará

Lei 8192/18 – OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH

Entenda o CEBAS – Educação parte 5

Resolução CEE/CE 471, de 04/12/2018 – Dispõe sobre garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas de educação básicas e universidades

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