Matérias

Trataremos aqui sobre o trabalho voluntário, suas características e a legislação pertinente, traçando um comparativo...

Recentemente, recebemos de um cliente e-mail solicitando a elaboração de aditivo contratual para a troca...

Trata-se de demanda na qual foi pleiteada pelos genitores de uma aluna a condenação da...

Consoante o direito educacional para as escolas atenderem à educação inclusiva, em razão das necessidades...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Senhor Ministro da Educação, no dia 25 de...

Primeiramente, faz-se necessário observar o que dispõe o artigo 5º da Lei nº 9.870/99, conhecida...

A juíza Luísa Rumi Steinbruch, da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou que...

O governo Jair Bolsonaro quer implementar um sistema de autorregulamentação do ensino superior privado. Hoje,...

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve decisão proferida pela juíza Ana Cristina Borba Alves,...

O Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, é um regime de impostos criado...