Matérias

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº 0055826.53.2012.8.19.0002, Acórdão, 11ª Câmara Cível, Imunidade Tributária –...

A escolha da escola Casal de brasileiros e suas duas filhas, de 9 e 6...

        SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE CONSELHO...

Situação corriqueira no âmbito educacional vai de acordo com o regimento interno do colégio. Por...

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO CONSELHO PLENO A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/SP) e a...

Pejotização desde a Reforma Trabalhista A pejotização desde a Reforma Trabalhista tem sido muito combatida pela...

O Censo Escolar 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira...

  Contratante: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx...

DECRETO Nº 9.936, DE 24 DE JULHO DE 2019 Regulamenta a Lei nº 12.414, de 9...

  O juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou o Centro de...