Arquivo Matérias

Resolução CEE/MA 150, de 19/09/2019 – Altera o § 2º do art. 4º da Resolução nº 31/2018 CEE/MA

EMENTA Altera o § 2º do art. 4º da Resolução nº 31/2018 CEE/MA que dispõe...

19 set 2019

09:38

Parecer CEE/SP 328, de 18/09/19 – Avanço de aluno com altas habilidades

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente expediente de solicitação da Sra. Veridiana...

18 set 2019

22:34

Parecer CEE/SP 326, de 18/09/19 – Consulta sobre a possibilidade de certificação do Ensino Médio em Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se o presente de solicitação de uma consulta sobre...

18 set 2019

22:26

ESCOLA É CONDENADA A COMPENSAR CRIANÇA VÍTIMA DE BULLYING

TJPR confirma sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais Representando...

17 set 2019

14:33

Escola terá que contratar professor auxiliar para ajudar aprendizado de aluno autista

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve decisão proferida pela juíza Ana Cristina Borba Alves,...

17 set 2019

13:54

Parecer CES/CEE-RN 010, de 11/09/2019 – Renovação do Reconhecimento do Curso de Turismo

I – INTRODUÇÃO Reporta-se este Processo ao pedido da Universidade do Estado do Rio...

11 set 2019

15:59

LEI 8522, DE 10/9/2019 – INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBE-RJ).

Lei nº 8.522, de 10 de setembro de 2019. do Rio de janeiro INSTITUI O...

11 set 2019

07:43

LEI 8519, DE 10/09/2019 – FORNECER DIPLOMA EM BRAILLE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO, SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO...

10 set 2019

14:07

JUSTIÇA DETERMINA QUE CENTRO DE ENSINO APLIQUE PROVAS FINAIS DO CURSO SUPLETIVO A ALUNO DO ENSINO MÉDIO

Juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou à diretora da Escola...

10 set 2019

10:50

Parecer Normativo CEE/RJ 060, de 10/09/2019 – Responde à consulta do ÓRGÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, a respeito de transferência de mantença de Instituição de Ensino credenciada para a oferta de etapas da Educação Básica

Parecer Normativo CEE/RJ 060/2019 Responde à consulta do ÓRGÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, a respeito...

10 set 2019

10:47

Matérias

Resolução CEE/MA 150, de 19/09/2019 – Altera o § 2º do art. 4º da Resolução nº 31/2018 CEE/MA

Parecer CEE/SP 328, de 18/09/19 – Avanço de aluno com altas habilidades

Parecer CEE/SP 326, de 18/09/19 – Consulta sobre a possibilidade de certificação do Ensino Médio em Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio

ESCOLA É CONDENADA A COMPENSAR CRIANÇA VÍTIMA DE BULLYING

Escola terá que contratar professor auxiliar para ajudar aprendizado de aluno autista

Parecer CES/CEE-RN 010, de 11/09/2019 – Renovação do Reconhecimento do Curso de Turismo

LEI 8522, DE 10/9/2019 – INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBE-RJ).

LEI 8519, DE 10/09/2019 – FORNECER DIPLOMA EM BRAILLE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR

JUSTIÇA DETERMINA QUE CENTRO DE ENSINO APLIQUE PROVAS FINAIS DO CURSO SUPLETIVO A ALUNO DO ENSINO MÉDIO

Parecer Normativo CEE/RJ 060, de 10/09/2019 – Responde à consulta do ÓRGÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, a respeito de transferência de mantença de Instituição de Ensino credenciada para a oferta de etapas da Educação Básica

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