O desconto concedido por pontualidade no pagamento da mensalidade decorre de mera liberalidade do credor,...
17 out 2019
16:36
O desconto concedido por pontualidade no pagamento da mensalidade decorre de mera liberalidade do credor,...
Exposição de motivos Convertida na Lei nº 13.988, de 2020 Dispõe sobre a transação...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O professor Jonas Eder Cerbaro, portador do RG N°...
A inclusão da pessoa com deficiência em escola da rede regular de ensino está condicionada,...
EMENTA RESOLUÇÃO CEEd Nº 347, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 – Orienta, o...
I – HISTÓRICO A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) encaminha Processo para análise e...
A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Professora Iris Célia Cabanellas Zannini, no...
A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 346, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 – Determina e orienta,...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.