Arquivo Matérias

Décima primeira orientação – com base na medida provisória 936/20 e com um olhar na liminar na ADIN 6363

Prezados Clientes e amigos Como é de conhecimento de todos, a MP 936/20, que trata...

08 abr 2020

16:08

Resolução CEE/TO 105, de 08/04/2020 -“Estabelece formas de reorganização do Calendário Escolar

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 105, DE 08 DE ABRIL DE 2020 -“Estabelece formas de reorganização...

08 abr 2020

15:47

Resolução CEE/RS 350, de 08/04/2020 – Institui norma geral para os procedimentos de fiscalização das instituições de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEEd nº 350, 08 DE ABRIL DE 2020 – Institui norma geral para...

08 abr 2020

10:20

MEDIDA PROVISÓRIA 946, DE 7/4/2020 – EXTINGUE O FUNDO PIS-PASEP E LIBERA O FGTS COM DEMISSÃO NA LEI 8036/90

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído...

07 abr 2020

22:52

Importante notícia – reviravolta no caso da liminar concedida pelo ministro do STF contra a MP 936/20, que trata da suspenção e redução de carga horária e salários

A decisão que concedeu a Medida Cautelar na Adin nº 6363 do Partido Político Rede,...

07 abr 2020

21:08

Suspende eficácia da decisão no tocante à parte em que sustou a obrigação de pagamento das mensalidades por seis meses – RN

Agravo de Instrumento com Suspensividade n° 0802946-79.2020.8.20.0000 Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró...

07 abr 2020

20:25

Resolução Normativa CEE/PB 120, de 07/04/2020 – Com as alterações da Resolução 140/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba no dia 07 de maio de 2020, que Altera e Estabelece Normas Complementares

ORIENTA O REGIME ESPECIAL DE ENSINO NO QUE TANGE À REORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES ASSIM...

07 abr 2020

11:22

Tabela de redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho – medida provisória 936/2020

Trabalhadores que ganham salário de até R$ 3.135,00 Redução de jornada/salário por acordo individual: Redução...

06 abr 2020

17:51

Termo aditivo altera e ratificação de contrato de prestação de serviços educacionais

Pelo presente instrumento contratual e na melhor forma de direito, de um lado, como CONTRATADO,...

06 abr 2020

17:33

Carta proposta de redução proporcional de jornada e salário nos termos da medida provisória 936/2020

Prezado funcionário, Considerando o atual e inesperado momento de crise face a...

04 abr 2020

20:32

Matérias

Décima primeira orientação – com base na medida provisória 936/20 e com um olhar na liminar na ADIN 6363

Resolução CEE/TO 105, de 08/04/2020 -“Estabelece formas de reorganização do Calendário Escolar

Resolução CEE/RS 350, de 08/04/2020 – Institui norma geral para os procedimentos de fiscalização das instituições de ensino

MEDIDA PROVISÓRIA 946, DE 7/4/2020 – EXTINGUE O FUNDO PIS-PASEP E LIBERA O FGTS COM DEMISSÃO NA LEI 8036/90

Importante notícia – reviravolta no caso da liminar concedida pelo ministro do STF contra a MP 936/20, que trata da suspenção e redução de carga horária e salários

Suspende eficácia da decisão no tocante à parte em que sustou a obrigação de pagamento das mensalidades por seis meses – RN

Resolução Normativa CEE/PB 120, de 07/04/2020 – Com as alterações da Resolução 140/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba no dia 07 de maio de 2020, que Altera e Estabelece Normas Complementares

Tabela de redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho – medida provisória 936/2020

Termo aditivo altera e ratificação de contrato de prestação de serviços educacionais

Carta proposta de redução proporcional de jornada e salário nos termos da medida provisória 936/2020

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