Arquivo Matérias

Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor

A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no...

09 out 2019

10:33

Resolução CEE/RS 346, de 09/10/2019 – Determina e orienta, em Regime de Colaboração, procedimentos para o monitoramento da implementação da Base Nacional Comum Curricular

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 346, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 – Determina e orienta,...

09 out 2019

08:47

LEI FEDERAL 13882, DE 08/10/19 – ALTERA A LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA GARANTIR A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

08 out 2019

17:29

Nota Técnica CEE/DF 003, de 08/10/2019 -CEDF- Dispõe sobre os Itinerários Formativos, em complementação à Nota Técnica nº 2/2019-CEDF

Identificada a necessidade de orientação específica para a elaboração dos Itinerários Formativos do Ensino Médio...

08 out 2019

17:09

Deliberação CEE/RJ 373, de 08/10/2019 – institui implantação do documento de orientação curricular RJ – ed infantil e ensino fundamental (DOC-RJ)

INSTITUI IMPLANTAÇÃO DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO CURRICULAR RJ – ED INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (DOC-RJ),...

08 out 2019

15:09

Parecer CEE/CP/PR 003, de 07/10/2019 – Prorrogação do prazo para aprovação do Projeto Político-Pedagógico – PPP

EMENTA Prorrogação do prazo para aprovação do Projeto Político- Pedagógico. Aprovado, assim como outros prazos,...

07 out 2019

17:10

LEI 8560, DE 07/10/2019 – OBRIGA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PARTICULARES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REALIZAREM CADASTRO DOS RESPONSÁVEIS, DESDE QUE NÃO SEJAM OS PAIS, AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

07 out 2019

11:51

O novo ensino médio

Segundo a cartilha do Ministério da Educação, a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio...

07 out 2019

09:59

A cobrança de segunda chamada no estado do Rio de Janeiro e a decisão do STF

Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, publicada em 16/08/2019, foi reconhecida a constitucionalidade da...

04 out 2019

14:26

RCL 3699333 – suspensas cláusulas que previam contribuições sindicais compulsórias no ramo de ti em São Paulo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu efeitos de três cláusulas de...

03 out 2019

14:20

Matérias

Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor

Resolução CEE/RS 346, de 09/10/2019 – Determina e orienta, em Regime de Colaboração, procedimentos para o monitoramento da implementação da Base Nacional Comum Curricular

LEI FEDERAL 13882, DE 08/10/19 – ALTERA A LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA GARANTIR A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO.

Nota Técnica CEE/DF 003, de 08/10/2019 -CEDF- Dispõe sobre os Itinerários Formativos, em complementação à Nota Técnica nº 2/2019-CEDF

Deliberação CEE/RJ 373, de 08/10/2019 – institui implantação do documento de orientação curricular RJ – ed infantil e ensino fundamental (DOC-RJ)

Parecer CEE/CP/PR 003, de 07/10/2019 – Prorrogação do prazo para aprovação do Projeto Político-Pedagógico – PPP

LEI 8560, DE 07/10/2019 – OBRIGA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PARTICULARES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REALIZAREM CADASTRO DOS RESPONSÁVEIS, DESDE QUE NÃO SEJAM OS PAIS, AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS

O novo ensino médio

A cobrança de segunda chamada no estado do Rio de Janeiro e a decisão do STF

RCL 3699333 – suspensas cláusulas que previam contribuições sindicais compulsórias no ramo de ti em São Paulo

Menu

Onde Estamos