Matérias

Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo...

Em 31 de dezembro de 2019, o Procon do Rio (Procon-RJ), juntamente com representantes do...

A Justiça cearense condenou o colégio Teleyos, localizado no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, a...

A União dos Cursos Superiores SEB – UNISEB foi condenada a indenizar um aluno por cobrar...

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Constituição...

O Conselho Estadual do Rio de Janeiro estabeleceu novas normas para o credenciamento de escolas...

Os autores sustentam que a criança foi diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista, necessitando de...

O 1° Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Guarapari negou um pedido de...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS AGENTES PUBLICOS. PRECEDENTES...

Fóruns Regionais e Distritais IV – Lapa Criminal Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO...