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  Origem: RIO DE JANEIRO Entrada no STF: 05/06/2020 Relator: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI Distribuído: 20200605...

Tendo em vista que alguns clientes, em especial, as que possuem filiais não estão conseguindo...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO CEE Nº 380 DE 05 DE JUNHO DE 2020. TORNA...

Estabelece medidas de prevenção específicas para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona e...

REVOGADO PELO  Decreto Estadual do Rio de Janeiro Nº 48423/2021   (DO-MRJ, Edição Especial, DE...

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

Juiz de Fora, …………………… Prezado pai ou responsável, No último dia 03/06, o Prefeito de...

Desconto será de 30% do valor que ultrapassar R$ 350 mensais; cooperativas e pequenas empresas...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de recurso de Danilo Nunes (originalmente na entrada...

  Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias, no âmbito do Estado do Rio...