Matérias

  A liminar foi deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação ajuizada pela Rede contra...

O Supremo Tribunal Federal decidiu que certas exigências não serão mais necessárias na educação e...

Informamos que na última terça-feira (14/04), o Presidente Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 13.988,...

Foi publicada nesta quinta-feira (16/4), a Lei 13.988/2020, que regulamenta telemedicina durante epidemia do coronavírus. O texto considera...

  A sessão, que será realizada por meio de videoconferência, será transmitida em tempo real...

CONSELHO PLENO 1.  RELATÓRIO HISTÓRICO O pedido, em tela, trata de Recurso contra decisão da...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O pedido, em tela, trata de Recurso contra decisão...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em virtude de informações trazidas pelo Ministério Público do...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em função...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...