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PORTARIA MEC 376, DE 3/4/2020 – AULAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA

Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 376, DE 3 DE ABRIL DE 2020...

03 abr 2020

22:25

Resolução Normativa CEE/SE 004, de 03/04/2020 – Estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus —COVID-IS9, e dá providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso de suas atribuições legais,...

03 abr 2020

17:02

MP PREVÊ REDUÇÃO DE JORNADAS E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO CUSTEADAS PELO GOVERNO

Mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito a benefício em caso de redução...

03 abr 2020

15:47

Deliberação CME/RJ 039/2020 – orienta instituições sobre a realização de aulas em regime especial – covid-19

ORIENTA AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A REALIZAÇÃO...

02 abr 2020

12:50

MEDIDA PROVISÓRIA 936, DE 1/4/2020 – INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E MEDIDAS TRABALHISTAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE

Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas...

02 abr 2020

09:58

VOTAÇÃO DO PL QUE TRATA DE DESCONTOS EM ANUIDADES OU SEMESTRALIDADE NO RIO DE JANEIRO É ADIADA

A proposta de redução temporária nas mensalidades de instituições de ensino particulares, enquanto durar a...

02 abr 2020

09:41

Deliberação CEE/SP 178, de 01/04/2020 – Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

01 abr 2020

16:22

MEDIDA PROVISÓRIA 934, DE 01/04/2020 – SUPRESSÃO DOS DIAS LETIVOS E MANUTENÇÃO DAS OITOCENTAS HORAS – COVID-19

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2020 | Edição: 63-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Notas: 1 – ATO DO PRESIDENTE...

01 abr 2020

12:19

MEDIDA PROVISÓRIA 932, DE 31/3/2020 – ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exposição de motivos Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e...

31 mar 2020

22:19

Deliberação CEE/PR 001, de 31/03/2020 – Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares

EMENTA: Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema...

31 mar 2020

16:34

Matérias

PORTARIA MEC 376, DE 3/4/2020 – AULAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA

MP PREVÊ REDUÇÃO DE JORNADAS E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO CUSTEADAS PELO GOVERNO

Deliberação CME/RJ 039/2020 – orienta instituições sobre a realização de aulas em regime especial – covid-19

MEDIDA PROVISÓRIA 936, DE 1/4/2020 – INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E MEDIDAS TRABALHISTAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE

VOTAÇÃO DO PL QUE TRATA DE DESCONTOS EM ANUIDADES OU SEMESTRALIDADE NO RIO DE JANEIRO É ADIADA

Deliberação CEE/SP 178, de 01/04/2020 – Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

MEDIDA PROVISÓRIA 934, DE 01/04/2020 – SUPRESSÃO DOS DIAS LETIVOS E MANUTENÇÃO DAS OITOCENTAS HORAS – COVID-19

MEDIDA PROVISÓRIA 932, DE 31/3/2020 – ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Deliberação CEE/PR 001, de 31/03/2020 – Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares

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