Matérias

O principal intuito do governo federal, diante do agravamento da pandemia, foi mitigar e/ou protelar...

  O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na ADIn 4480, que certas exigências não...

Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente...

  O Semesp disvulga levantamento, feito com base numa amostra de 186 instituições, que oferece...

  Qual é o objetivo da Medida Provisória 936/2020? O objetivo é garantir as atividades...

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.038 – DF (2020/0090248-0) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO IMPETRANTE...

               Nota Informativa – O documento abaixo é uma...

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO EDITAL DE CHAMAMENTO Consulta Pública...

Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o Plenário negou referendo...

RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO...