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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/08/2020 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 85 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 2.062,...

LEI Nº 14.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Mensagem de vetoConversão da Medida Provisória...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/08/2020 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Estabelece as...

Alto índice de contaminação nos Estados Unidos leva especialistas a questionar estratégia de volta às...

Altera a Lei Estadual nº 8.859, de 03 de junho de 2020, que “estabelece a...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e...

Na decisão, a juíza Etelvina Lobo Braga salientou que a reabertura das escolas é medida...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 44, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11...

Segundo ele, retorno presencial poderá ocorrer só em 2021 A volta às aulas na rede...