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A Prefeitura iniciará um lockdown parcial pela Zona Oeste, a região onde há os maiores...

Ante a gravidade da pandemia do Covid-19, que se alastra a cada segundo, as consequências...

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) convocará em regime de urgência, amanhã (06/05),...

Decisão da Justiça nesta quarta-feira manteve previsão de provas presenciais para 1º e 8 de...

    Segundo artigo publicado, em 02/05/20, na Folha de São Paulo, uma rede educacional...

Da narrativa fixada na inicial, vê-se que o núcleo sociológico da pretensão toma por base...

Ministério da Justiça e Segurança Pública Secretaria Nacional do Consumidor Coordenação Geral de Estudos e...

I INTRODUÇÃO Considerando a Deliberação CEE/CP n.º 01/2020, que institui regime especial para o desenvolvimento...

  Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 11 mai 2020 NOTAS: DECRETO RIO...

EMENTA ALTERA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 120/2020, QUE ORIENTA...