Matérias

Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes,...

O Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir...

Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na...

LEI Nº 14.986, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Vigência Altera a Lei nº 9.394,...

No último 14 de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou seis...

Epidemia instalada no país inteiro, os jogos de apostas invadem, agora, as salas de aula...

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que cria,...

A decisão do TRT3 trata da estabilidade provisória em uma dispensa motivada pela empregada, ou...

INTRODUÇÃO   O grande desenvolvimento científico e tecnológico que o mundo alcançou nos últimos tempos...

EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes...