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O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta...

A Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade...

O Governo do Estado poderá criar serviço permanente, via aplicativo (app), para combate à evasão...

A Comissão de Educação (CE) faz na manhã de quarta-feira (2) a oitava audiência pública...

O Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, estabelecido pelo Projeto de Lei 2614/24, representa um...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o uso de recursos de...

As escolas particulares brasileiras já iniciaram o planejamento dos reajustes das mensalidades para o ciclo...

QUESTÃO: Poderia me ajudar?  Temos um colaborador, que possui microempresa e aí, ele sempre pagou...

TERMO DE REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO RETROATIVO Professora: [Nome da Professora A] CPF: [CPF da Professora]...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a...