Matérias

Diante da necessidade de paralisação de várias empresas e em diversos setores econômicos, em razão...

O magistrado verificou que a requerente não apresentou nenhum indício de prova dos fatos alegados...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta quarta-feira...

Vítima de assalto à mão armada dentro da instituição de ensino onde estudava, uma aluna...

Aluno que se sentiu lesado será indenizado em R$ 10 mil Uma escola localizada na...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO Trata-se de solicitação de Reconhecimento de Instituição de Ensino...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a...

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina decidiu que um professor universitário de Indaial (SC)...

A dispensa de uma professora temporária na pandemia não configura ilegalidade ou a nulidade do...

EMENTA  Diretrizes Estaduais Curriculares para a Educação Escolar Quilombola no Sistema Estadual de Educação do...