Matérias

I – RELATÓRIO Professores, Professoras e Alunos do sistema de ensino EJA de Curitiba protocolaram...

I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, pelo Ofício nº...

O juiz Carlos Roberto Silva Junior, da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo,...

O tema vem deixando muitos gestores escolares inseguros, isto não só diante das interpretações que...

  PORTARIA Nº 12, de 28 de agosto de 2020 Institui comissão encarregada da normatização...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

Foi publicada nesta quarta-feira, dia 27 de agosto de 2020, no Estado do Rio de...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

EMENTA Altera o § 2º do artigo 2º e os artigos 4º e 5º da...